Projeto: Construindo do Amanhã
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE E 06 A 15 ANOS – (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA).
1. DADOS CADASTRAIS
1.1. DA ORGANIZAÇÃO
Nome da entidade: Associação Pinhalense de Amparo ao Menor – APAM
CNPJ: 49.392.822/0001-54
Rua: Marques do Herval, nº 506 – sala 1
Bairro: Centro Cidade: Espirito Santo do Pinhal Estado: São Paulo
CEP: 13.990-000
Telefone: 3661 6400 / 98945-2155
E-mail: [email protected]
Site: www.apampinhal.com.br
1.2. DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO
Nome completo: Stella Maris Lemos Domingheti
CPF: 439.892.038-27 RG: 40.502.683-3
Rua: Francisco Staut, 55. Bairro: Jardim das FLores Cidade: Espirito Santo do Pinhal Estado: São Paulo CEP: 13.990-000
Telefone: 3661 6400 Celular: 9.95350580
E-mail:
Cargo: Presidente
Eleito em: 04.03.2019 Vencimento do Mandato: 03.04.2021
1.3. CONSELHO FISCAL
Nome Completo: Denise Zucherato Pereira Costa
Endereço: Rua Elias Jacob, nº 108, Jardim Cruzeiro
Tel.: 9.9544 3537
CPF: 042.324.168-03 RG: 14.525.133
Nome Completo: Orlando PAsquini
Endereço: Rua Prefeito Afonso Leme, 82 Vila Pinhal Jardim
Tel.:
CPF: 061.980.398-38 RG: 15.214.754
Nome Completo: Elisabete Nicoletti Nolli
Endereço: Rua José Teixeira, 55 – Jardim Universitário
Tel.:
CPF: 045.919.248-58 RG: 3.596.428-5
1.4. CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA
1.4.1 Nº CNPJ: 49.392.822/0001-54
1.4.2. Data da abertura no CNPJ: 28.06.1978
1.4.3. Atividade econômica principal: Serviços de assistência social sem alojamento
1.4.4. Atividade econômica secundaria: Não informada
2. EXECUÇÃO
2.1. Imóvel onde funciona o Serviço é:
( ) Próprio ( ) Cedido ( X ) Público ( )Particular
( ) Alugado
2.2. A organização da sociedade civil fica aberta quantas horas por semana:
( ) Até 20 horas ( ) De 21 a 39 horas ( )40 horas
( x ) Mais de 40 horas ( ) ininterrupto (24 horas/dia, 7 dias/semana)
2.3. Quais os dias da semana a unidade executora funciona?
( X) Segunda-feira ( X ) terça-feira ( X ) quarta-feira
( X ) quinta-feira ( X ) sexta-feira ( ) Sábado ( ) domingo
3. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO A SER EXECUTADO
3.1. RESPONSÁVEIS:
3.1.1. COORDENADOR TÉCNICO
3.1.1.1. Nome Completo: Rosa Zucherato Ruocco
3.1.1.2 Número de registro Profissional: Pedagoga /não consta
3.1.1.3 Telefone de Contato: 3661 6400
3.1.1.4. E-mail: [email protected]
3.1.2. RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO
3.1.2.1. Nome Completo: Rosa Zucherato Ruocco
3.1.2.2 Número de registro Profissional: Pedagoga /não consta
3.1.2.3 Telefone de Contato: 3661 6400
3.1.2.4. E-mail: apam.pinhal@hotmail.com
3.1.2. RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS
3.1.3.1. Nome Completo: Ana Carolina Mormito
3.1.3.2 CPF: 456.164.578-09
3.1.3.3. RG: 41.055.158-2
3.1.3.4 Número de registro Profissional: não consta
3.1.3.5 Telefone de Contato: 3661 6400
3.1.3.6 Cel: 9.8998 8885
3.1.3.7. E-mail: [email protected]
3.2. RECURSOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
| Quant. | Nome | Cargo | Escolaridade | Vínculo | CH/Semana |
| 01 | Rosa Zucherato Ruocco | Diretor | 6 | 1 CLT | 40 horas |
| 01 | Ana Carolina Mormito | Auxiliar Administrativo | 5 | 1 CLT | 44 horas |
| 01 | A contratar | Monitor II | 5 | 1 CLT | 44 horas |
| 01 | Erivelton Nicolau Borba | Monitor de Teatro | 5 | 1 CLT | 20 horas |
| 01 | Marina de Fátima Lossani Cardozo | Merendeira | 2 | 1 CLT | 44 horas |
| 01 | A contratar | Serviços Gerais | 4 | 1 CLT | 44 horas |
| 01 | A contratar | Instrutor de Informática | 5 | 1 CLT | 40 horas |
| 01 | A contratar | Instrutor de arte e cultura em geral | 5 | 1 CLT | 40 horas |
| 01 | Benedita Izabel da Silva Sponton | Monitora de costura | 5 | 1 CLT | 30 horas |
| 01 | Cristiane Aparecida de Lima e SIlva | Assistente Social | 5 | 1 CLT | 10 horas |
| 01 | José Augusto Araújo | Psicólogo | 5 | 1 CLT | 16 horas |
LEGENDA: Utilize os seguintes códigos
Escolaridade: 1- Sem escolaridade 2- Ensino Fundamental Incompleto 3- Ensino Fundamental Completo 4- Ensino médio completo 5- Ensino superior completo 6- Especialização 7- Mestrado 8- Doutorado
Vínculo: 1. CLT 2. RPA 3. Voluntário 4 MEI
3.3. DO PROJETO
3.3.1.OBJETIVO GERAL:
Contribuir para a prevenção e/ou proteção às situações de vulnerabilidade e/ou risco social de crianças e adolescentes de 06 a 14 anos e 11 meses e suas famílias, propiciando o desenvolvimento integral e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;
3.3.2.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Desenvolver a socialização entre as crianças e adolescentes;
- Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecimento à convivência familiar e comunitária;
- Garantir a permanência das crianças e ou adolescentes no sistema educacional;
- Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo;
- Realizar avaliação periódica do trabalho desenvolvido mediante instrumento específico;
3.3.3 JUSTIFICATIVA:
A Associação Pinhalense de Amparo ao Menor “APAM”, inicialmente denominada Fundação Pinhalense de Amparo ao Menor – FUPAM foi fundada no dia 06 de setembro de 1968, por um grupo de pessoas da sociedade preocupadas com a situação dos “menores” de famílias pobres que não tinham oportunidades de ingressar no mercado de trabalho. O objetivo desta Fundação era a manutenção de uma “Guarda-Mirim” regida por estatutos próprios que iria orientar e capacitar os “menores” para o mercado de trabalho.
Desde o ano de sua fundação até o ano de 1982, somente os meninos poderiam ingressar na Fundação, assim foi alterado o Estatuto e passou-se a permitir o ingresso de meninas. Neste período a idade para ingressar na Fundação era de 11 a 16 anos e permaneciam até os 18 anos. No ano de 1985 foi alterado o nome da Entidade de Fundação para Associação para atender exigências legais. Sublinhamos que desde o ano de 2000 até os dias atuais, vem se adequando as exigências para melhor atender seus usuários; a “guarda mirim” foi dando lugar a outros serviços, onde em 2004 celebramos Convênio com a antiga FEBEM, O projeto apresentado tinha o objetivo de contribuir para a efetiva reabilitação do adolescente em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto, de acordo com o artigo 112 inciso IV da lei nº 8.069 de 1.990; a Entidade executou esse projeto até dezembro de 2014, paralelo a isso em 2007 firmou-se convênio com a Fundação Telefônica, através do Projeto Integração cujo objetivo: criar condições para que os usuários construam caminhos de desenvolvimento pessoal promovendo oportunidades para a melhoria da qualidade de vida dos mesmos e ao exercício de sua cidadania (crianças e adolescentes em situação de trabalho ou em alto risco de trabalho infantil), esta parceria se deu até dezembro de 2012 (recurso financeiro), após esse período continuamos com o Projeto Integração (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) que passou a ser parcialmente custeado pelo Munícipio.
Conforme estabelece na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes entre 06 a 15 anos tem como foco:
...”a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. As intervenções devem ser pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social. Inclui crianças e adolescentes com deficiência, retirados do trabalho infantil ou submetidos a outras violações, cujas atividades contribuem para re-significar vivências de isolamento e de violação de direitos, bem como propiciar experiências favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e na prevenção de situações de risco social.”
Considerando a territorialização destacada no Sistema Único de Assistência Social (SUAS): os serviços visualizam ações de acordo com as necessidades e especificidades dos territórios que abrangem. Assim apresentamos a pesquisa dos bairros onde nossos usuários residem, período de agosto 2015:
O serviço atua no oferecimento de atividades (oficinas de: artes, esporte/lazer, dança, música, informática, meio ambiente e atividades externas) abrangendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e para isso estamos criando condições para que estas crianças e adolescentes construam caminhos de desenvolvimento pessoal promovendo oportunidades para a melhoria da qualidade de vida e ao exercício de sua cidadania. Os atendimentos aconteceram no período inverso da escola onde com o aditamento atenderemos 35 crianças a mais de 06 a 14 ano e 11 meses.
3.3.4.PÚBLICO ALVO / BENEFICIÁRIOS
A Entidade propõe atender 175 crianças/adolescentes de 06 a 14 ano e 11 meses. O acesso dar-se-á por: procura espontânea, busca ativa, encaminhamento da rede socioassistencial, encaminhamento das demais politicas públicas e por órgão do Sistema de garantia de direitos.
A partir das listagens encaminhadas pela Rede socioassistencial, o serviço realizará uma entrevista com os usuários e suas famílias e a matrícula só será efetivada quando houver concordância dos mesmos em participar das atividades ofertadas e neste momento será preenchida sua Ficha Cadastral.
3.3.5. ÁREA DE ABRANGÊNCIA
O Serviço de convivência e fortalecimentos de vínculos será desenvolvido pela Entidade Associação Pinhalense de Amparo ao Menor – APAM, em prédio disponibilizado pela Prefeitura Municipal, situado há Rua Ricardo Rossati, nº 150 – Conjunto Habitacional São Vicente de Paulo no Município de Espírito Santo do Pinhal/SP – área urbana de maior vulnerabilidade social.
3.3.6. METODOLOGIA
No desenvolvimento do trabalho, teremos como pressupostos o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e os referenciais teóricos, Antônio Carlos Gomes da Costa e Jacques Delors.
A Equipe técnica focalizará o Método Dialético nos acompanhamentos das crianças e adolescentes bem como seus familiares, pois acreditamos que seja o mais adequado, permitindo uma maior aproximação do indivíduo, olhando-o como uma totalidade, significando que o método não se traduz em conjunto de regras fixas e imutáveis, trabalha com a mutabilidade do real, assim como a realidade é, em constante transformação, inacabada. Mostrando para o usuário sua realidade, sua história, e assim estimulando-o a ver o outro lado, permitindo uma melhora ou até mesmo uma mudança de vida.
A metodologia utilizada é baseada em: acolhida, estabelecimento de regras de convivência (monitores), atendimentos individuais semanais (assistente social), grupo de convivência (psicóloga) e oficinas: artes, esporte/lazer, dança literatura, música, informática, meio ambiente e atividades externas (monitores), acompanhamento das famílias em reuniões grupais mensais (coordenadora do projeto e equipe técnica), articulação interinstitucional com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos, elaborando relatórios ou prontuários (equipe técnica), articulação da rede de serviços socioassistenciais e articulação com os serviços de políticas públicas setoriais (coordenadora do projeto), desenvolvimento do convívio familiar e comunitário e fortalecimento da função protetiva da família, grupos de convívio e fortalecimento de vínculos (equipe técnica), banco de dados de usuários e organizações, mobilização e fortalecimento de redes sociais de apoio, informação, orientação e encaminhamentos (equipe técnica), comunicação e defesa de direitos, mobilização para o exercício da cidadania, acesso à documentação pessoal (equipe técnica), monitoramento, avaliação do serviço oferecido e desenvolvimento de projetos sociais.
Referendamos que ao analisarmos a teoria X prática podemos avaliar que no processo socioeducativo há um feed back constante, pois nos atendimentos individuais, grupais, oficinas socioeducativas e no meio social o indivíduo está em constante aprendizado, assim, direcionamos-os a buscar novos caminhos, pois acreditamos que as crianças/adolescentes devem ser vistos como solução não como problema.
As oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos são realizadas através de temas em concordância com as Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e dos Parâmetros das Ações Socioeducativas.
O Projeto propõe atender as crianças e adolescentes diariamente no período contrário ao da escola (manhã e tarde): assim farão as refeições (almoço e lanche) na Entidade.
Sublinhamos que todas as intervenções/encaminhamentos feitas pelos técnicos serão através da Rede de serviços oferecidos pelo Município.
3.3.7. CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL / QUALIFICAÇÃO EQUIPE TÉCNICA
Conforme o caderno de orientações técnicas sobre o SCFV do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, constituem a equipe de referência para o serviço: Técnico de Referencia, Orientador Social e Facilitadores de Oficinas, no nosso Plano de Trabalho os técnicos estarão divididos da seguinte forma: assistente social/coordenadora como técnico de referencia responsável pelo acompanhamento das famílias de crianças e adolescentes que frequentam o serviço e pelo apoio ao trabalho realizado pela psicóloga (orientador social); psicóloga como orientador social com atuação constante junto aos grupos e responsável pela criação de um ambiente de convivência participativo e democrático e monitores como facilitadores de oficinas, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio de esporte, lazer, arte e cultura.
| Área de formação | Qualificação exigida | Tempo de experiência | Função |
| Psicopedagoga | Superior Completo | 30 anos | Diretora |
| Serviço Social | Superior completo | 12 anos | Assistente Social/técnica de referencia |
| Psicologia | Superior completo | 1 ano | Psicóloga/ orientador social |
| Pedagogia | Superior completo | 2 ano | Monitor/facilitador de oficina |
| Pedagogia | Superior incompleto | 2 ano | Monitor/facilitador de oficina |
| Cursando Pedagogia | Superior incompleto | 1 ano | Monitor/facilitador de oficina |
| Pedagogia | Superior completo | 1 ano | Monitor/facilitador de oficina |
3.3.8. RESULTADOS/PRODUTOS ESPERADOS / IMPACTOS PREVISTOS
Impacto social esperado: Contribuir para:
– Redução da ocorrência de situações de vulnerabilidade social no território de abrangência;
– Prevenção da ocorrência de riscos sociais, seu agravamento ou reincidência no território de abrangência;
– Aumento de acessos a serviços socioassistenciais e setoriais;
– Melhoria da qualidade de vida das famílias residentes no território de abrangência.
3.3.9. INDICADORES DE AVALIAÇÃO
- Melhoria da qualidade de vida dos usuários e suas famílias;
- Ampliação do acesso aos direitos socioassistenciais;
- Aumento de acessos a serviços socioassistenciais e setoriais;
- Incentivo da permanência no ensino educacional;
- Melhoria das relações pessoais;
- Redução da ocorrência de situações de vulnerabilidade social;
- Prevenção da ocorrência de riscos sociais, seu agravamento ou reincidência;
- Busca da efetividade do trabalho desenvolvido;
- Convívio familiar;
- Autonomia.
Instrumentos de avaliação:
- Reuniões com a equipe técnica;
- Reuniões grupais juntos aos responsáveis pelas crianças e adolescentes;
- Atendimentos individuais com a equipe técnica;
- Visitas domiciliares;
- Reunião da equipe técnica com os demais envolvidos da rede socioassistencial do município;
- Articulação com as escolas e com os programas sociais;
- Rodas de conversa;
- Atendimentos grupais;
- Estudo de caso;
- Reunião com a equipe técnica para avaliação dos trabalhos que são desenvolvidos;
- Escuta da equipe técnica e dos usuários quanto às atividades desenvolvidas no projeto através de reuniões grupais.
3.3.10 METAS
| METAS | |
| 1º trimestre | |
| METAS | Descrição/Especificação |
| 1 | Atender, orientar e encaminhar 175 crianças/adolescentes e seus responsáveis, envolvendo a equipe multidisciplinar nos casos quando necessário. |
| 2 | Trabalhar com os 175 atendidos, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários ajudando-os na construção de seu projeto de vida estabelecendo autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de sua autonomia reconstruindo projetos de vida. |
| 3 | Reuniões grupais quinzenais com 175 crianças/adolescentes abordando temas diversos. |
| 4 | Acompanhar as 175 crianças/adolescentes encaminhados as Unidades Escolares; |
| 5 | Encaminhar 175 crianças/adolescentes atendidas pelo Projeto para as atividades culturais oferecidas pelo município. |
| 6 | Orientar e acompanhar 175 crianças/adolescentes nas oficinas que são oferecidas pelo projeto. |
| 7 | Proporcionar as 175 crianças/adolescentes atendidas integração com outras instituições sociais do município. |
| 8 | Orientar 175 crianças/adolescentes quanto aos assuntos do cotidiano, viabilizando o acesso à internet, jornais, revistas e filmes. |
| 9 | Capacitar toda equipe técnica através de encontros semestrais, aprimorando o desempenho dos envolvidos (profissional autônomo). |
| 2º trimestre | |
| METAS | Descrição/Especificação |
| 1 | Atender, orientar e encaminhar 175 crianças/adolescentes e seus responsáveis, envolvendo a equipe multidisciplinar nos casos quando necessário. |
| 2 | Trabalhar com os 175 atendidos, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários ajudando-os na construção de seu projeto de vida estabelecendo autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de sua autonomia reconstruindo projetos de vida. |
| 3 | Reuniões grupais quinzenais com 175 crianças/adolescentes abordando temas diversos. |
| 4 | Acompanhar as 175 crianças/adolescentes encaminhados as Unidades Escolares; |
| 5 | Encaminhar 175 crianças/adolescentes atendidas pelo Projeto para as atividades culturais oferecidas pelo município. |
| 6 | Orientar e acompanhar 175 crianças/adolescentes nas oficinas que são oferecidas pelo projeto. |
| 7 | Proporcionar as 175 crianças/adolescentes atendidas integração com outras instituições sociais do município. |
| 8 | Orientar 175 crianças/adolescentes quanto aos assuntos do cotidiano, viabilizando o acesso à internet, jornais, revistas e filmes. |
| 9 | Capacitar toda equipe técnica através de encontros semestrais, aprimorando o desempenho dos envolvidos (profissional autônomo). |
| 3º trimestre | |
| METAS | Descrição/Especificação |
| 1 | Atender, orientar e encaminhar 175 crianças/adolescentes e seus responsáveis, envolvendo a equipe multidisciplinar nos casos quando necessário. |
| 2 | Trabalhar com os 175 atendidos, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários ajudando-os na construção de seu projeto de vida estabelecendo autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de sua autonomia reconstruindo projetos de vida. |
| 3 | Reuniões grupais quinzenais com 175 crianças/adolescentes abordando temas diversos. |
| 4 | Acompanhar as 175 crianças/adolescentes encaminhados as Unidades Escolares; |
| 5 | Encaminhar 175 crianças/adolescentes atendidas pelo Projeto para as atividades culturais oferecidas pelo município. |
| 6 | Orientar e acompanhar 35 crianças/adolescentes nas oficinas que são oferecidas pelo projeto. |
| 7 | Proporcionar as 175 crianças/adolescentes atendidas integração com outras instituições sociais do município. |
| 8 | Orientar 175 crianças/adolescentes quanto aos assuntos do cotidiano, viabilizando o acesso à internet, jornais, revistas e filmes. |
| 9 | Capacitar toda equipe técnica através de encontros semestrais, aprimorando o desempenho dos envolvidos (profissional autônomo). |
| 4º trimestre | |
| METAS | Descrição/Especificação |
| 1 | Atender, orientar e encaminhar 175 crianças/adolescentes e seus responsáveis, envolvendo a equipe multidisciplinar nos casos quando necessário. |
| 2 | Trabalhar com os 175 atendidos, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários ajudando-os na construção de seu projeto de vida estabelecendo autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de sua autonomia reconstruindo projetos de vida. |
| 3 | Reuniões grupais quinzenais com 175 crianças/adolescentes abordando temas diversos. |
| 4 | Acompanhar as 175 crianças/adolescentes encaminhados as Unidades Escolares; |
| 5 | Encaminhar 175 crianças/adolescentes atendidas pelo Projeto para as atividades culturais oferecidas pelo município. |
| 6 | Orientar e acompanhar 175 crianças/adolescentes nas oficinas que são oferecidas pelo projeto. |
| 7 | Proporcionar as 175 crianças/adolescentes atendidas integração com outras instituições sociais do município. |
| 8 | Orientar 175 crianças/adolescentes quanto aos assuntos do cotidiano, viabilizando o acesso à internet, jornais, revistas e filmes. |
| 9 | Capacitar toda equipe técnica através de encontros semestrais, aprimorando o desempenho dos envolvidos (profissional autônomo). |
3.4. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
| CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO | ||
| REPASSE | FONTE | VALOR R$ |
| JANEIRO | ESTADUAL | 5.048,00 |
| MUNICIPAL | 22.077,00 | |
| FEVEREIRO | ESTADUAL | 5.048,00 |
| MUNICIPAL | 22.077,00 | |
| MARÇO | ESTADUAL | 5.048,00 |
| MUNICIPAL | 22.077,00 | |
| ABRIL | ESTADUAL | 5.048,00 |
| MUNICIPAL | 22.077,00 | |
| MAIO | ESTADUAL | 5.048,00 |
| MUNICIPAL | 22.077,00 | |
| JUNHO | ESTADUAL | 5.048,00 |
| MUNICIPAL | 22.077,00 | |
| JULHO | ESTADUAL | 5.048,00 |
| MUNICIPAL | 22.077,00 | |
| AGOSTO | ESTADUAL | 5.048,00 |
| MUNICIPAL | 22.077,00 | |
| SETEMBRO | ESTADUAL | 5.048,00 |
| MUNICIPAL | 22.077,00 | |
| OUTUBRO | ESTADUAL | 5.048,00 |
| MUNICIPAL | 22.077,00 | |
| NOVEMBRO | ESTADUAL | 5.048,00 |
| MUNICIPAL | 22.077,00 | |
| DEZEMBRO | ESTADUAL | 5.048,00 |
| MUNICIPAL | 22.077,00 | |
| TOTAL | ESTADUAL | 60.576,00 |
| MUNICIPAL | 264.924,00 |
3.5. PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
| APLICAÇÃO DE RECURSOS | ||||||
| Descrição da despesa | 2 – Recurso da parceria anual Estadual R$ 60.576,00 Municipal R$ 264.924,00 TOTAL: R$325.500,00 | Detalhamento da despesa | ||||
| Municipal | Estadual | Federal | ||||
| Mensal | Anual | Mensal | Anual | |||
| Folha de pagamento | 18.000,00 | 216.000,00 | 4.000,00 | 48.000,00 | **************** | Salários funcionários + provisões (1/3 de férias+ dissidio +13º terceiro+ cesta básica, rescisões, despesas financeiras e bancárias) |
| Encargos Sociais | 4.000,00 | 48.000,00 | ********* | ****** | **************** | INSS, FGTS, DARF, Sindicatos, provisões de férias e 13º salário (encargos) |
| Material de uso e consumo | 77,00 | 924,00 | 1.048,00 | 12.576,00 | **************** | Material para oficinas, materiais educativos/esporte/lazer, materiais de escritório, alimentação, limpeza, higiene, reparos, gás, manutenção de computadores, materiais gráficos, serviços de terceiros, honorários escritório, combustível, etc. |
| TOTAL | 22.077,00 | 264.924,00 | 5.048,00 | 60.576,00 | **************** |
1 – Colocar aqui todos os Itens de Despesas que serão utilizados na parceria
2 – Alocar o valor em cada fonte
3 – Detalhar o Material a ser adquirido
Materiais de uso e consumo serão complementados pela Entidade como contrapartida.
Pode
ocorrer também que a Entidade tenha que complementar a folha de pagamento bem
como os encargos sociais, ficando assim como contrapartida.
4. DOS PRAZOS
4.1. As contas serão prestadas parciais a cada três meses trimestralmente e a final será até 30 dias após o final do exercício financeiro
Na qualidade de representante legal desta organização, declaro, para fins de prova junto ao Município de Espírito Santo do Pinhal, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal, que impeça a celebração da parceria, na forma deste Plano de Trabalho.
Espírito Santo do Pinhal, 10 de dezembro de 2018.
Rafael Garcia Chagas
Nome e Assinatura do Dirigente da organização